Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site www.moniquegavlak.com, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.
2. Propriedade Intelectual
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Direitos autorais: Todo conteúdo (logos, designs, textos) criado por Monique Gavlak é protegido por leis de direitos autorais.
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Uso permitido: Você pode visualizar/baixar conteúdo para uso pessoal, mas não para redistribuição, modificação ou fins comerciais sem autorização por escrito.
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Violações: A reprodução não autorizada resultará em ações legais e indenizações.
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Seus dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
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Coletamos informações apenas para melhorar a experiência do usuário e prestar serviços.
6. Alterações nos Termos
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Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.
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Notificaremos alterações via site. O uso contínuo após atualizações implica aceitação.
7. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão resolvidas no foro de Curitiba - PR.
Última atualização: 12 de fevereiro de 2025